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“Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e designação para o exercício de função pública na Rede Pública Municipal”.

“Dispõe sobre retificação da portaria No 03/2025 de cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1o ao 5o ano e Ensino Fundamental 6o ao 9o ano), Supervisor Pedagógico, determinar classificação dos candidatos inscritos para o cargo de Supervisor Pedagógico.

“Dispõe sobre retificação da portaria Nº 03/2025 de cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Supervisor Pedagógico, Auxiliar de Serviços Escolares, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais, nas páginas 09, 10, 11, 13.

“Dispõe sobre cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Supervisor Pedagógico, Auxiliar de Serviços Escolares, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais. ‘’

“Dispõe sobre estabelecer as datas iniciais e finais dos contratos de servidores designados para as seguintes funções na Rede Municipal de Ensino de Eugenópolis para o ano de 2025, Designados através da Portaria nº 001/2025, Professores (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao ºo ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Auxiliar de serviços escolares, Supervisor Pedagógico, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais.”

Dispõe sobre a continuidade do contrato de trabalho e a designação para o ano de 2025 na rede municipal de ensino de Eugenópolis/MG, dos cursistas que concluíram o Curso de Formação Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI) em 2024.