Envios recentes

Autoriza a concessão de contribuição social e celebração de convêniio com a Associação dos Agricultores Familiares.

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional.

Dispõe sobre o tombamento do imóvel Casa da Dona Tidinha situada no município de Eugenópolis.

Dispõe sobre a instiuição do ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.

Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Públicas Municipais de Eugenópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de membros do COMPDEC, de Eugenópolis - MG e dá outras outras providências

Nomeia a comissão responsável pelo processo de escolha da gestão (direção) das escolas municipais de Eugenópolis, Minas Gerais

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de Eugenópolis.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho de Patrimônio Cultural de Eugenópolis-MG.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Cont. Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB para o quadriênio

Estabelece normas quanto ao desligamento de contratado por meio de designação para exercício de função pública na Rede Pública de Ensino Municipal.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica

Dispõe sobre a nomeação de Deidiane Aparecida da Sila Ribeiro para a função de Secretária de Educação

Estabelece diretrizes para a contratação de monitor de alunos portadores de necessidades especiais na rede Municipal de Ensino

Inclui subitem 4 1 3 na Portaria da Secretaria Municipal de Educação de Eugenópolis nº 003 2022

Dispõe sobre a nomeação do grupo responsável pelo acompanhamento de todas as fases de execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos