Envios recentes

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650 000,00

Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 1190 de 21 de novembro de 2019

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80 000,00

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640 000,00

Reconhece como aparelho público, sob denominação de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Luzia Sevidanes Bousada

Reconhece o risco da atividade de colecionador, atirador desportivo e caçador, integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos da lei Federal 10 826 2003

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350 000,00

Autoriza o poder Executivo do Município de Eugenópolis a criar o PROGRAMA denominado PORTEIRA ADENTRO

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830 000,00

Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo Municipal para proceder a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais sem água potável

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Reconhece como logradouro público, sob a denominação de Monumento jAlzira Queiroz Losque a estátua do Cristo Redentor localizada na área pública situada na Rua Francisco Miguel no Distrito de Alto Gavião

Institui área de expansão urbana na localidade da Prata

Reconhece como logradouro público, sob a denominação de Praça Pedro Marini a área mencionada no Distrito Alto Gavião

Dispõe sobre a criação e concessão de Abono Compensatório destinado aos servidores efetivos contratados e comissionados para efeitos de complementação da recomposição salarial