Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 397-2023

Em Decretos 2023 403 downloads

Dispõe sobre a interdição total de via pública, a ocorrer no dia 7 de setembro de 2023 tendo em vista o desfile cívico em comemoração ao dia da Independência do Brasil.

pdf Decreto Nº 370-2023

Em Decretos 2023 396 downloads

Dispõe sobre a intuição de ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023 e da outras providências.

pdf Decreto Nº 390-2023

Em Decretos 2023 402 downloads

Dispõe sobre a Instituição de Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 354-2023

Em Decretos 2023 402 downloads

Dispõe sobre a interdição de Ruas da cidade durante o período do evento " EXPO AGRO DE EUGENOPOLIS/MG ", durante os dias 27 de Abril de 2023 a 30 de Abril de 2023, na forma descrita e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 350-2023

Em Decretos 2023 385 downloads

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 351-2023

Em Decretos 2023 388 downloads

Regulamenta no Município de Eugenópolis os dispositivos da Lei Federal Nº 13874 de 2019

pdf Decreto Nº 336-2023

Em Decretos 2023 406 downloads

Regulamenta a Lei Nº 14133-2021

pdf Decreto Nº 302-2022

Em Decretos 2022 389 downloads

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022

pdf Decreto Nº 386-2022

Em Decretos 2022 417 downloads

Dispõe sobre a interdição e proibição de parada e estacionamento em ruas da cidade, durante o dia 27 de agosto de 2023, tendo em vista a realização da 2ª festa do Carro do Boi, na forma descrita.

pdf Decreto Nº 292-2022

Em Decretos 2022 404 downloads

Tabela de preços peças e serviços frotas

pdf Decreto Nº 296-2022

Em Decretos 2022 416 downloads

Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público de 28 para 31/10/2022 e instituição de ponto facultativo para fins de adequação do calendário de serviços no dia 01/11/2022 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 235-2022

Em Decretos 2022 395 downloads

Dispõe sobre as novas medias para enfrentamento de emergência de saúde pública decorretne do Coronavírus

pdf Decreto Nº 245-2022

Em Decretos 2022 405 downloads

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 17/06/2022 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 231-2022

Em Decretos 2022 402 downloads

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo parcial no dia 14/02/2022 e integral no dia 22/04/2022 e dá outras providências.

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