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pdf Lei Ordinária Nº 1173-2018

Em Leis Ordinárias 2018 369 downloads

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Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1171-2018

Em Leis Ordinárias 2018 366 downloads

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Dispõe sobre a política Municipal de incentivo ao livro e a cultura da literatura e estabelece as suas diretrizes

pdf Lei Ordinária Nº 1169-2018

Em Leis Ordinárias 2018 378 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1170-2018

Em Leis Ordinárias 2018 364 downloads

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Institui a secretaria municipal de educação de Eugenópolis, como gestora dos recursos da educação

pdf Lei Ordinária Nº 1167-2018

Em Leis Ordinárias 2018 361 downloads

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Estabelece regras referentes ao corte no fornecimento de água e energia elétrica nos dias determinados dentro da jurisdição do Município de Eugenópolis

pdf Lei Ordinária Nº 1168-2018

Em Leis Ordinárias 2018 361 downloads

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Altera a lei Nº 1125/2015, que aprova o plano municipal decenal de educação

pdf Lei Ordinária Nº 1165-2018

Em Leis Ordinárias 2018 386 downloads

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Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos portadores de transtornos do espectro do autismo

pdf Lei Ordinária Nº 1166-2018

Em Leis Ordinárias 2018 341 downloads

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Autoriza o chefe do poder executivo a doar bem móvel à polícia militar do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 1164-2018

Em Leis Ordinárias 2018 397 downloads

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Dispõe sobre o plano diretor de Eugenópolis

pdf Lei Ordinária Nº 1161-2017

Em Leis Ordinárias 2017 339 downloads

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Dispões sobre o orçamento anual do município de Eugenópolis para o exercício financeiro de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 1163-2018

Em Leis Ordinárias 2018 375 downloads

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Autoriza abertura de crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 1159-2017

Em Leis Ordinárias 2017 380 downloads

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Dispõe sobre os procedimentos administrativos relacionados à seleção, prescrição e à dispensação de medicamentos, institui a Câmara Técnica de Saúde, dentre outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1160-2017

Em Leis Ordinárias 2017 356 downloads

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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

pdf Lei Ordinária Nº 1157-2017

Em Leis Ordinárias 2017 352 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1158-2017

Em Leis Ordinárias 2017 377 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1155-2017

Em Leis Ordinárias 2017 365 downloads

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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 860, DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

pdf Lei Ordinária Nº 1156-2017

Em Leis Ordinárias 2017 374 downloads

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AUTORIZA AO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE EUGENÓPOLIS A PROCEDER COM A RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO E REGISTRO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.