Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 1202-2020

Em Leis Ordinárias 2020 460 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)

Autoriza abertura de crédito adicional especial

pdf LDO 2021

Em Leis Ordinárias 2021 416 downloads

Baixar (pdf, 5.35 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 1199-2020

Em Leis Ordinárias 2020 468 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 1195-2020

Em Leis Ordinárias 2020 488 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)

Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos dentistas do quadro efetivo

pdf Lei Ordinária Nº 1194-2020

Em Leis Ordinárias 2020 458 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)

Dispõe sobre a alteração dos artigos 7º e 10º da Lei 1031/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1193-2020

Em Leis Ordinárias 2020 482 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para inclusão de fonte 60 no executivo

pdf Lei Ordinária Nº 1188-2019

Em Leis Ordinárias 2019 464 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)

Dispõe sobre o Orçamento Anual do município de Eugenópolis para o exercício financeiro de 2020

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

pdf Lei Ordinária Nº 1218-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1215-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1216-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1212-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1213-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1214-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1211-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1209-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1210-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1207-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1208-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1206-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1201-2020