Envios recentes

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, para inclusão de fonta 164

Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Eugenópolis para o exercício financeiro de 2022

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei Municipal nº 1207 de 03 de março de 2021 e dá outras providencias

Altera os Anexos III da Lei Municipal nº 1049 2011

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Eugenópolis para o quadriênio de 2022 a 2025

Altera o Anexo VII e VIII da Lei municipal Nº 972 07

Autoriza a permissão de uso de bens moveis e de imóvel de propriedade do município de Eugenópolis que especifica

Institui área de expansão urbana na localidade da Pratinha

Altera a delimitação do perímetro urbano do Distrito do Gavião

Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1222 de 14 de junho de 2021

Altera a delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Eugenópolis

Altera a delimitação do perímetro urbano do Distrito de Pinhotiba e dá outras providências

Autoriza o chefe do Poder executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente para aplicação na compra de medicamentos

Altera os anexos IV A e IV B da Lei Municipal 1049 2011

Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1224 de 14 de junho de 2021

Altera a redação do artigo 34 Capu da Lei Municipal nº 298 de 05 de setembro de 2005

Dispõe sobre reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico com essenciais para a população de Eugenópolis

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente para aplicação na compra de medicamentos, insumos e equipamentos a serem usados no enfrentamento ao Covid-19