Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Portaria Nº 016-2019

Em Portarias 2019 403 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Determina a demissão da servidora que menciona

pdf Portaria Nº 014-2019

Em Portarias 2019 476 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)
Dispõe sobre composição da comissão multidisiplinar da regularização fundiária rural e urbana

pdf Portaria Nº 012-2019

Em Portarias 2019 390 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)
Concede gratificação a servidor

pdf Portaria Nº 013-2019

Em Portarias 2019 432 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
Determina Sr Aguinaldo Machado Costa, detentor de cargo de provimento efetivo

pdf Portaria Nº 010-2019

Em Portarias 2019 358 downloads

Baixar (pdf, 291 KB)
Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 011-2019

Em Portarias 2019 386 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
Concede gratificação a servidor

pdf Portaria Nº 008-2019

Em Portarias 2019 340 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Conctitui o conselho Municipal de Educação

pdf Portaria Nº 009-2019

Em Portarias 2019 348 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)
Concede gratificação a servidor

pdf Portaria Nº 007-2019

Em Portarias 2019 346 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 004-2019

Em Portarias 2019 355 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
Concede gratificação a servidor

pdf Portaria Nº 005-2019

Em Portarias 2019 331 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)
Concede gratificação a servidor

pdf Portaria Nº 006-2019

Em Portarias 2019 364 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 002-2019

Em Portarias 2019 352 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 003-2019

Em Portarias 2019 351 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 001-2019

Em Portarias 2019 358 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)
Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria SME Nº 005-2017

Em Portarias 2017 394 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1380-2023

Em Leis Ordinárias 2023 407 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Reconhece como aparelho público o prédio onde funcionará o centro de Convivência Municipal e dá o nome de Centro de Convivência Municipal Bibiana Maria Jacinta.

pdf Lei Ordinária Nº 1379-2023

Em Leis Ordinárias 2023 458 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Eugenópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1378-2023

Em Leis Ordinárias 2023 387 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
Reconhece como aparelho público a Praça localizada no Bairro Pouso Alegre e no mesmo ato dá ao referido aparelho público o nome de Praça José Vitório Veroneze.

pdf Lei Ordinária Nº 1376-2023

Em Leis Ordinárias 2023 430 downloads

Baixar (pdf, 529 KB)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.

logo rodape