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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1174-2018

461 downloads

Baixar (pdf, 409 KB)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no executivo

pdf Lei Ordinária Nº 1173-2018

462 downloads

Baixar (pdf, 1.96 MB)
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1172-2018

453 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no executivo

pdf Lei Ordinária Nº 1171-2018

458 downloads

Baixar (pdf, 863 KB)
Dispõe sobre a política Municipal de incentivo ao livro e a cultura da literatura e estabelece as suas diretrizes

pdf Lei Ordinária Nº 1170-2018

457 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Institui a secretaria municipal de educação de Eugenópolis, como gestora dos recursos da educação

pdf Lei Ordinária Nº 1169-2018

474 downloads

Baixar (pdf, 6.64 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1168-2018

451 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
Altera a lei Nº 1125/2015, que aprova o plano municipal decenal de educação

pdf Lei Ordinária Nº 1167-2018

449 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
Estabelece regras referentes ao corte no fornecimento de água e energia elétrica nos dias determinados dentro da jurisdição do Município de Eugenópolis

pdf Lei Ordinária Nº 1166-2018

431 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Autoriza o chefe do poder executivo a doar bem móvel à polícia militar do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 1165-2018

480 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos portadores de transtornos do espectro do autismo

pdf Lei Ordinária Nº 1164-2018

501 downloads

Baixar (pdf, 8.98 MB)
Dispõe sobre o plano diretor de Eugenópolis

pdf Lei Ordinária Nº 1163-2018

472 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial

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