Leis Ordinárias 2017 - Prefeitura Municipal de Eugenópolis

pdf Lei Ordinária Nº 1161-2017

445 downloads

Baixar (pdf, 561 KB)

Dispões sobre o orçamento anual do município de Eugenópolis para o exercício financeiro de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 1160-2017

466 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

pdf Lei Ordinária Nº 1159-2017

500 downloads

Baixar (pdf, 415 KB)

Dispõe sobre os procedimentos administrativos relacionados à seleção, prescrição e à dispensação de medicamentos, institui a Câmara Técnica de Saúde, dentre outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1158-2017

496 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1157-2017

475 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1156-2017

486 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

AUTORIZA AO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE EUGENÓPOLIS A PROCEDER COM A RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO E REGISTRO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.