Decretos 2022 - Prefeitura Municipal de Eugenópolis - MG

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 386-2022

356 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)

Dispõe sobre a interdição e proibição de parada e estacionamento em ruas da cidade, durante o dia 27 de agosto de 2023, tendo em vista a realização da 2ª festa do Carro do Boi, na forma descrita.

pdf Decreto Nº 302-2022

328 downloads

Baixar (pdf, 410 KB)

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022

pdf Decreto Nº 296-2022

336 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)

Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público de 28 para 31/10/2022 e instituição de ponto facultativo para fins de adequação do calendário de serviços no dia 01/11/2022 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 292-2022

337 downloads

Baixar (pdf, 3.76 MB)

Tabela de preços peças e serviços frotas

pdf Decreto Nº 245-2022

341 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 17/06/2022 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 235-2022

334 downloads

Baixar (pdf, 2.43 MB)

Dispõe sobre as novas medias para enfrentamento de emergência de saúde pública decorretne do Coronavírus

pdf Decreto Nº 231-2022

342 downloads

Baixar (pdf, 511 KB)

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo parcial no dia 14/02/2022 e integral no dia 22/04/2022 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 214-2022

316 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 até o meio dia

logo rodape